Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sessão de ontem, dia 13 de março de 2014, a atribuição do Ministério Público da Paraíba para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.

Ministério Público Federal denuncia Lula, Marisa Letícia e mais seis na Operação Lava Jato

Denúncia foi feita nesta quarta-feira (14) pela força-tarefa. Procuradores ainda irão detalhar as acusações.

TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave

 Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas cautelares diversas seriam inócuas para proteger a vítima do agressor